Este fórum interativo de um dia examinará os requistiro por trás das exigências de espectro para 5G nas diferentes faixas de freqüência que serão necessárias para atender à estas várias tecnologias.
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O Fundo Regional para a Inovação Digital na América Latina e o Caribe (FRIDA), na sua chamada de 2018, vai priorizar projetos de redes comunitárias e iniciativas que promovam a equidade de gênero na tecnologia, com um total de US$ 95.000 a ser distribuido em prêmios, subsídios e um escalamento (*).
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou em 13 de abril de 2018 edital para selecionar entidades para prestação do serviço de rádio comunitária em 22 estados. Os interessados têm 60 dias par fazer as inscrições no Espaço do Radiodifusor no site do ministério. Ao todo, serão selecionadas 100 fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. O maior número de rádios comunitária está em municípios paulistas e gaúchos.
Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicada no DOU de 9-4-2018, proíbe vinculo dos dirigentes de rádios comunitárias com políticos, religiosos, titulares de órgãos públicos, como secretarias municipais ou participar de outra entidade detentora de outorga do serviço. Além disso impede que a diretoria tenha metade dos membros da mesma família. Além disso, abre a possibilidade para que a área pretendida para prestação do serviço (área da comunidade atendida) seja limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora.
El documento adjunto contiene la Resolución 461 de agosto de 2017, sancionada por la Agencia Nacional de Espectro de Colombia, estableciendo condiciones de uso de los dispositivos de espacios en blanco en el intervalo 470-698 MHz. Modifica la Resolución 711 de 2016 sobre el mismo tema.
Três documentos relevantes (em inglês) para o debate sobre regulação do espectro são apresentados aqui: um modelo de regras e regulação para o uso dos espaços em branco da televisão (TVWS) proposto pela Dynamic Spectrum Alliance (DSA, dezembro de 2017); o marco regulatório efetivo dos TVWS para a África do Sul aprovado pela ICASA (março de 2018); e o padrão harmonizado europeu
