Este fórum interativo de um dia examinará os requistiro por trás das exigências de espectro para 5G nas diferentes faixas de freqüência que serão necessárias para atender à estas várias tecnologias.
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No campo que passou a ser conhecido como Tecnologias de Comunicação e Informação para o Desenvolvimento (ou pela sigla em inglês ICT4D), a questão de gestão e regulação do espectro eletromagnético (utilizado nas conexões sem fio ou wireless) furtou-se à maioria dos programas e debates de doadores. Em termos bem amplos, o campo das ICT4D estuda o impacto que as tecnologias da comunicação e informação (TICs) causam no desenvolvimento e explora as maneiras como a igualdade, os direitos e o desenvolvimento sócio-econômico podem ser afetados positivamente pelo acesso às TICs.
O presente artigo refere-se ao atual contexto mundial de migração dos serviços analógicos de comunicação de rádio e televisão para novos serviços digitais. Face à emergência de plataformas digitais de mídia, que impulsionam uma circulação veloz de informação entre grandes territórios, e a demanda por um uso eficiente do espectro eletromagnético, apresentaremos o conceito de gestão dinâmica do espectro1, que modifica o paradigma de escassez vigente na gestão analógica deste bem público.
De acordo com o anexo ao Decreto nº 2.197, de 8-4-1997, o Serviço Limitado Privado é definido pela Anatel como "serviço limitado, telefônico, telegráfico, de transmissão de dados ou qualquer outra forma de telecomunicações, destinado ao uso próprio do executante seja este uma pessoa natural ou jurídica."
O arquivo anexo contém 24 Resoluções e Portarias emitidas pela Anatel entre 2008 e 2017 relacionadas ao SLP, em ordem cronológica: