A mesa redonda foi realizada em João Pessoa, no Fórum de Governança da Internet de 2015, organizada pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil, a Associação para o Progresso das Comunicações e o Instituto Nupef. Contando com 13 participações de representantes de governos, reguladores, pesquisadores, empresas e sociedade civil, as falas apontaram principalmente os debates sobre novas tecnologias de gestão do espectro, que proporcionam seu uso mais eficiente, e sobre estratégias para tentar contornar as pressões que atrasam ou impedem mudanças fundamentais na maneira de ocupar esse bem público.

Mike Jensen (*)

No campo que passou a ser conhecido como Tecnologias de Comunicação e Informação para o Desenvolvimento (ou pela sigla em inglês ICT4D), a questão de gestão e regulação do espectro eletromagnético (utilizado nas conexões sem fio ou wireless) furtou-se à maioria dos programas e debates de doadores. Em termos bem amplos, o campo das ICT4D estuda o impacto que as tecnologias da comunicação e informação (TICs) causam no desenvolvimento e explora as maneiras como a igualdade, os direitos e o desenvolvimento sócio-econômico podem ser afetados positivamente pelo acesso às TICs.

O presente artigo refere-se ao atual contexto mundial de migração dos serviços analógicos de comunicação de rádio e televisão para novos serviços digitais. Face à emergência de plataformas digitais de mídia, que impulsionam uma circulação veloz de informação entre grandes territórios, e a demanda por um uso eficiente do espectro eletromagnético, apresentaremos o conceito de gestão dinâmica do espectro¹, que modifica o paradigma de escassez vigente na gestão analógica deste bem público.

Os canadenses amam os pequenos e poderosos computadores que chamamos confusamente de “smartphones”. Estes dispositivos mudaram nossas vidas e poderiam fazer muito mais por nós no futuro, mas somente se conseguirmos construir uma política adequada de transmissão de dados sem fio.