Regulação de redes comunitárias ao redor do mundo
A remoção de barreiras ao desenvolvimento de redes comunitárias está enraizada em resoluções internacionais e regionais. Entretanto, a nível nacional, vários países em todo o mundo já criaram categorias de redes comunitárias nos seus quadros de licenciamento. Na África, o Zimbabue, a Uganda, a Etiópia e o Quênia consideraram as redes comunitárias nas suas regulações. Da mesma forma, na América Latina, o México e a Argentina aprovaram medidas para o seu reconhecimento, com a Colômbia e o Brasil trabalhando ativamente para capacitá-los nos seus quadros atuais.
Este artigo fornece uma breve visão geral do crescente reconhecimento das redes comunitárias a nível internacional, regional e nacional e da evolução dos quadros regulamentares para permitir o seu desenvolvimento.
Autor: Carlos Rey-Moreno, dezembro de 2023.
Fonte: https://www.apc.org/en/pubs/community-network-regulation-around-world