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O que há de novo no espectro? "A regulação não deve ser estática: é necessária flexibilidade para acompanhar os avanços tecnológicos" - uma conversa com Carlos Afonso

A APC - Association for progressive communications está publicando, em seu canal de notícias, uma série de entrevistas com especialistas sobre o tema do espectro. A primeira entrevista da série foi com Carlos Afonso, do Instituto Nupef. Confira abaixo a versão em português. 

O espectro eletromagnético é ubíquo. Como outros bens comuns, o espectro ficou historicamente sujeito a graduais restrições e apropriações privadas. Ao mesmo tempo, continua sendo invisível nas discussões políticas. Atualmente, há oportunidades para se mudar esse cenário, o que vai depender imensamente de uma nova compreensão sobre o que é o espectro e sobre como utilizá-lo, bem como de significativa participação da sociedade civil em debates e decisões sobre esse importante recurso coletivo.

Para explorar as implicações das formas de uso, regulação e compreensão do espectro eletromagnético hoje, vamos entrevistar especialistas da APC
semanalmente, começando por Carlos Afonso.

Afonso é diretor executivo do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef), membro da rede da APC. Ele trabalha no campo do desenvolvimento humano desde a década de 1970, inicialmente como consultor do Escritório Nacional de Planejamento (Odeplan) do governo Salvador Allende no Chile, e depois por meio de parcerias com diversas agências de desenvolvimento internacionais no Canadá e outros países. Além disso, atuou como conselheiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e outras organizações internacionais em questões relacionadas às tecnologias da informação e da comunicação (TICs) e desenvolvimento humano em países como o Brasil, Nicarágua, Colômbia, Honduras, Moçambique, Angola e Cambodia.

APCNews: Em 2011, a APC publicou um relatório sobre o uso do espectro na América Latina e Caribe, focando em casos da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O que mudou desde então? E qual é a situação atual das políticas para o espectro na região?

Carlos Afonso: Seria bastante útil termos um novo estudo para atualizarmos a situação em relação a 2011. As políticas relacionadas ao espectro variam muito em termos de critérios de distribuição, regras de acesso a espectro não licenciado, e o impacto dos reguladores de telecomunicações sobre serviços de valor adicionado, por exemplo. Algo que é do interesse das iniciativas de redes comunitárias é a política que autoriza o uso secundário de bandas do espectro, o que se encontra ainda num estágio embrionário na região.

APCNews: Qual foi o impacto da regulação do espectro no Brasil e no resto da região?

C.A.: Há dois aspectos, e isso se aplica a diferentes países: o espectro da radiodifusão (TVs e rádios comunitárias) e o espectro de comunicação digital (banda larga, redes de internet comunitárias). Inevitavelmente, deve haver regulação, mas ela deveria ter por objetivo potencializar o acesso universal e a igualdade de oportunidades em termos de provedores de serviços. A regulação não deve ser estática e deveria incorporar, de maneira dinâmica, rádio definido por software para uso compartilhado do espectro. No Brasil nós ainda não conseguimos uma regulação que garanta acesso isonômico ao espectro no nível local para iniciativas de redes comunitárias e elas terminam usando apenas as bandas não licenciadas (WI-FI). Licenças para rádios e TVs comunitárias ainda são bastante restritivas, embora algumas mudanças recentes (como a ampliação da abrangência permitida) tenham melhorado a situação.

APCNews: Quais são as oportunidades e desafios em termos de uso comunitário do espectro?

C.A.: Há uma porção de oportunidades, mas o desafio é ter uma regulação inteligente que dê prioridade à democratização da conectividade nas bordas, em regiões desprovidas de redes acessíveis. Regulação nunca deveria estática e é necessário haver flexibilidade para acompanhar os avanços tecnológicos - por exemplo, rádio definido por software que facilita o compartilhamento do espectro ou novas regulamentações de alocação de espectro, como a proposta de alocar 1 GHz de largura de banda na faixa de espectro não licenciado de 6 GHz (agora conhecido como “Wi-Fi 6”).

Em breve, na série “O que há de novo no campo do espectro?”: Peter Bloom, do Rhizomatica, no site a APC