Espectro para o 5G

Este fórum interativo de um dia examinará os requistiro por trás das exigências de espectro para 5G nas diferentes faixas de freqüência que serão necessárias para atender à estas várias tecnologias.
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Las Violetas de Bronka

"(...) A proposta de fazer um programa com mulheres foi bem acolhida pelas pessoas da Rádio, em geral lhes pareceu interessante(...)". Leia esta entrevista com a Domi...
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Provedor Comunitário

Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário. A ONG ARTIGO 19 reuniu presencialmente vários especialistas para discutir os temas que seriam abordados neste estudo...
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Legislação

Legislação e políticas públicas sobre o uso do espectro.

Portaria altera regras para as rádios comunitárias

Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicada no DOU de 9-4-2018, proíbe vinculo dos dirigentes de rádios comunitárias com políticos, religiosos, titulares de órgãos públicos, como secretarias municipais ou participar de outra entidade detentora de outorga do serviço. Além disso impede que a diretoria tenha metade dos membros da mesma família. Além disso, abre a possibilidade para que a área pretendida para prestação do serviço (área da comunidade atendida) seja limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora.

Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

No último dia 18 de julho, o Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) anunciou em seminário ocorrido na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que o governo lançará em agosto consulta pública para o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que irá substituir o Plano Nacional de Banda Larga – estabelecido pelo Decreto 7.175/2010.

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