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É difícil imaginar algo mais ubíquo em nossas sociedades que o espectro eletromagnético. Muitas vezes, ele é descrito como aquilo que nos ronda, o “ar ao redor”, mas talvez fosse mais apropriado o pensarmos não como algo externo a nós. Ao contrário, podemos imaginá-lo em termos de modulação de energia e matéria, ou corpos. Conscientes ou não, estamos literalmente imersos, atravessados pelo tema.

A ideia de que o acesso à informação é um direito-chave para permitir o crescimento econômico, para apoiar o desenvolvimento humano e o empoderamento das pessoas marginalizadas e pobres, não é recente. A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS/CMSI, 2003-2005), e as subsequentes discussões no Fórum de Governança da Internet (IGF), juntamente com o relatório de maio de 2011, apresentado pelo relator especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, têm ajudado a construir um consenso em torno da ideia de que o acesso à Internet é um meio importante para promover os direitos humanos.

A mesa redonda foi realizada em João Pessoa, no Fórum de Governança da Internet de 2015, organizada pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil, a Associação para o Progresso das Comunicações e o Instituto Nupef. Contando com 13 participações de representantes de governos, reguladores, pesquisadores, empresas e sociedade civil, as falas apontaram principalmente os debates sobre novas tecnologias de gestão do espectro, que proporcionam seu uso mais eficiente, e sobre estratégias para tentar contornar as pressões que atrasam ou impedem mudanças fundamentais na maneira de ocupar esse bem público.

Mike Jensen (*)

No campo que passou a ser conhecido como Tecnologias de Comunicação e Informação para o Desenvolvimento (ou pela sigla em inglês ICT4D), a questão de gestão e regulação do espectro eletromagnético (utilizado nas conexões sem fio ou wireless) furtou-se à maioria dos programas e debates de doadores. Em termos bem amplos, o campo das ICT4D estuda o impacto que as tecnologias da comunicação e informação (TICs) causam no desenvolvimento e explora as maneiras como a igualdade, os direitos e o desenvolvimento sócio-econômico podem ser afetados positivamente pelo acesso às TICs.