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Espectro Livre!

Português, Brasil

A criação do conceito de Espectro Livre se inspira, primeiramente, na proposta de Espectro Aberto [Open Spectrum] definida por Robert Horvitz, nos EUA, que propõe: “Queremos eliminar o atual papel do governo em conceder licenças a indivíduos e organizações para o uso inofensivo do rádio, particularmente em países em desenvolvimento”. Em seu manifesto sobre o Espectro Aberto, o pesquisador advoga por “um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio”.

Com as novas tecnologias digitais de comunicação, a gestão deste bem público passa a ser muito mais eficiente de forma dinâmica, amparada por tecnologias que localizam as frequências livres, tornando o Estado obsoleto na alocação de faixas exclusivas, que nem sempre estão sendo utilizadas. Em um levantamento realizado pela Anatel, no Brasil, registrou-se que pelo menos metade do espectro alocado não é utilizado plenamente por seus concessionários, apontando para a necessidade de reformas regulatórias que assegurem o uso efetivo do espectro.

Na esteira dos movimentos que se organizam para defender a ampliação do acesso ao espectro, a opção pelo Livre se impõe sobre o Aberto, diferenciando o direito à livre expressão da possibilidade técnica de desenvolvimento econômico utilizando faixas não licenciadas, como sugere o modelo liberal. Surgido em terras brasileiras, o conceito de espectro livre tem um alcance global, irrompendo sobre fronteiras, fomentando a autonomia tecnológica de comunicação no contexto digital, em defesa da diversidade, da experimentação, da liberdade. O espectro é para nós como a informação: o espectro quer ser Livre!