Espectro para o 5G

Este fórum interativo de um dia examinará os requistiro por trás das exigências de espectro para 5G nas diferentes faixas de freqüência que serão necessárias para atender à estas várias tecnologias.
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Las Violetas de Bronka

"(...) A proposta de fazer um programa com mulheres foi bem acolhida pelas pessoas da Rádio, em geral lhes pareceu interessante(...)". Leia esta entrevista com a Domi...
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Provedor Comunitário

Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário. A ONG ARTIGO 19 reuniu presencialmente vários especialistas para discutir os temas que seriam abordados neste estudo...
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No Brasil

Legislação e políticas públicas no Brasil

Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

No último dia 18 de julho, o Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) anunciou em seminário ocorrido na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que o governo lançará em agosto consulta pública para o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que irá substituir o Plano Nacional de Banda Larga – estabelecido pelo Decreto 7.175/2010.

Anatel: Alterações nos Regulamentos de Uso, Cobrança e Sanções Administrativas (2016)

A Resolução 671 (3-11-2016) da Anatel "aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências e o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas."

Anexo em PDF.

Anatel: ​Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas

A Resolução 589 (7-5-2012) da Anatel "estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, bem como por inobservância dos deveres decorrentes dos contratos de concessão, dos atos de designação ou dos atos e termos de permissão, de autorização de serviço, de autorização de uso de radiofrequência, de direito de exploração de satélite, ou ainda dos demais atos administrativos de efeitos concretos expedidos pela Agência."

Anexo em PDF.

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