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O presente artigo refere-se ao atual contexto mundial de migração dos serviços analógicos de comunicação de rádio e televisão para novos serviços digitais. Face à emergência de plataformas digitais de mídia, que impulsionam uma circulação veloz de informação entre grandes territórios, e a demanda por um uso eficiente do espectro eletromagnético, apresentaremos o conceito de gestão dinâmica do espectro¹, que modifica o paradigma de escassez vigente na gestão analógica deste bem público.

Os canadenses amam os pequenos e poderosos computadores que chamamos confusamente de “smartphones”. Estes dispositivos mudaram nossas vidas e poderiam fazer muito mais por nós no futuro, mas somente se conseguirmos construir uma política adequada de transmissão de dados sem fio.

Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Telecomunicações promoveu dois seminários para atualizar o modo de funcionamento do espectro radioelétrico, visando tanto otimizar quanto garantir seu uso efetivo. Novas tecnologias permitem a chamada alocação dinâmica do espectro, rompendo com o paradigma de atribuição exclusiva de canais, ao mesmo tempo em que se faz necessário garantir que onde haja demanda de serviços, a gestão comunitária e os pequenos empreendedores também possam se valer desse bem público para atender ao interesse local de comunicação.

Com o plano de ação da Comissão Europeia sobre o 5G e o parecer do RSPG sobre os aspectos relacionados ao espectro para os sistemas sem fio de próxima geração (5G), ambos previstos para o segundo semestre deste ano, estamos entrando em um período crucial onde os principais agentes da região querem garantir que a Europa esteja na vanguarda do desenvolvimento de uma visão para o 5G.