Adriano Belisário

A ideia de que o acesso à informação é um direito-chave para permitir o crescimento econômico, para apoiar o desenvolvimento humano e o empoderamento das pessoas marginalizadas e pobres, não é recente. A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS/CMSI, 2003-2005), e as subsequentes discussões no Fórum de Governança da Internet (IGF), juntamente com o relatório de maio de 2011, apresentado pelo relator especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, têm ajudado a construir um consenso em torno da ideia de que o acesso à Internet é um meio importante para promover os direitos humanos.

A mesa redonda foi realizada em João Pessoa, no Fórum de Governança da Internet de 2015, organizada pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil, a Associação para o Progresso das Comunicações e o Instituto Nupef. Contando com 13 participações de representantes de governos, reguladores, pesquisadores, empresas e sociedade civil, as falas apontaram principalmente os debates sobre novas tecnologias de gestão do espectro, que proporcionam seu uso mais eficiente, e sobre estratégias para tentar contornar as pressões que atrasam ou impedem mudanças fundamentais na maneira de ocupar esse bem público.

Mike Jensen (*)